Demitido em tempos de Coronavirus? Conheça seus direitos
Um dos principais prejuízos causados pelo Coronavirus tem sido a crise econômica, com o aumento de demissões em todo o Brasil.
Ainda sem previsão de normalização, estima-se que possivelmente até 03 milhões de brasileiros possam ser demitidos até o final da pandemia. Somente Porto Alegre/RS, havia registrado mais de mil, no começo de Maio. Em razão disso, é importante que trabalhadores e empresários estejam atentos às obrigações e direitos envolvendo o contrato de trabalho.
Neste cenário, o trabalhador demitido costuma se perguntar: Quais são os meus direitos? Em razão das mudanças na legislação, até mesmo empresas tem realizado consultas a respeito do valor correto a ser pago ao funcionário.
Por esta razão, elaboramos o resumo abaixo, esclarecendo os direitos do trabalhador, a depender do motivo da rescisão do contrato de trabalho.
Perguntas comuns:
1) Coronavírus. Fui demitido, mesmo recebendo o benefício emergencial. O que acontece?
O auxílio emergencial foi concedido às empresas justamente para evitar as demissões em massa, em tempos de crise. Caso você seja demitido, além das verbas rescisórias normais, a empresa deverá pagar uma indenização adicional, cobrindo todo o período de estabilidade devido ao trabalhador.
Neste post no Instagram explicamos em detalhes como esta indenização é calculada.
2) Posso continuar com o plano de saúde?
Quem foi demitido por justa causa não tem esse direito, mas na demissão sem justa causa, é uma possibilidade a ser analisada, dependendo do contrato.
3) Quando deve ser feito o pagamento da rescisão?
Na ocasião de demissão sem justa causa e com aviso prévio indenizado, a empresa deve fazer o pagamento em um prazo de até 10 dias corridos após a data do desligamento.
4) Em quanto tempo o FGTS estará disponível para saque?
Em até cinco dias úteis após o desligamento.
5) Em quanto tempo a multa de 40% é depositada?
O empregador tem até 10 dias corridos para efetuar o pagamento da multa de 40% do FGTS.
6) Como funciona a demissão durante o contrato de experiência?
Como outras respostas anteriores, isto dependerá do tipo de demissão, se foi com ou sem justa causa. De modo geral, o trabalhador possui direito a saldo de salário, férias e 13º proporcional ao tempo em que ficou na empresa. Além disso, receberá INSS e poderá sacar o FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Alguma dúvida? Fale conosco.
[contact-form-7 404 "Não encontrado"]
